Termos de Uso
Última atualização: 7 de setembro de 2026
1. Quem somos
Este site é operado por Torq Brasil Industrial Supplies Ltda., CNPJ 54.293.284/0001-80, Inscrição Estadual 042/0089454, com sede em Rua Osvaldo Aranha, 488, Bairro Floresta, Estância Velha/RS, CEP 93600-790.
Contato: contato@torqbr.com.br · +55 51 99765-2772 · segunda a sexta, das 9h às 17h.
2. Aceite
Ao usar o site, criar cadastro ou realizar pedido, você declara que leu e aceita estes Termos. Se não concordar, não utilize o site.
3. Quem pode comprar
As vendas são destinadas exclusivamente a pessoas jurídicas com CNPJ ativo. Ao se cadastrar, você declara:
- possuir poderes para representar a empresa informada;
- que os dados fornecidos são verdadeiros e atualizados;
- que a aquisição se destina à atividade empresarial.
Podemos recusar ou cancelar cadastro com dados inconsistentes, indícios de fraude ou uso indevido.
4. Cadastro e senha
O acesso é individual. Você é responsável por manter a senha em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta. Comunique imediatamente qualquer uso não autorizado.
Podemos suspender contas que violem estes Termos, apresentem risco de fraude ou prejudiquem o funcionamento do site.
5. Produtos, preços e disponibilidade
- Os preços exibidos já incluem os tributos aplicáveis. Ao valor do produto soma-se o frete, informado antes da finalização.
- Preços e condições podem mudar a qualquer momento, sem aviso, e valem os vigentes no momento da finalização do pedido.
- Imagens são ilustrativas; especificações técnicas prevalecem sobre a foto.
- A disponibilidade depende de estoque. Se um item ficar indisponível após o pedido, entraremos em contato para substituição, prazo ou cancelamento com devolução integral.
- As compras pelo site estão sujeitas a um valor mínimo de pedido, exibido no carrinho e na finalização antes de qualquer cobrança. Abaixo dele, o pedido não é fechado pelo site — mas você pode solicitar um orçamento. Detalhes na Política de Pagamento.
Erro de preço
Podemos cancelar pedidos com preço manifestamente incorreto por falha de sistema ou cadastro, mesmo após a confirmação, restituindo integralmente o valor pago.
6. Pedido e pagamento
Aceitamos Pix, cartão de crédito e boleto. Empresas com faturamento liberado podem escolher pagar a prazo. O parcelamento, quando disponível, segue as condições e eventuais juros informados pelo meio de pagamento.
Nos pagamentos à vista, o pedido só se confirma após a aprovação do pagamento. No faturamento a prazo, o pedido é confirmado pela nossa equipe e o vencimento segue o prazo escolhido. As condições completas — inclusive o desconto por meio de pagamento — estão na Política de Pagamento, parte integrante destes Termos.
Pedidos podem passar por análise antifraude e ser retidos ou cancelados quando houver indício de irregularidade.
Cancelamento antes do envio
Enquanto o pedido não tiver sido despachado, você pode pedir o cancelamento pelos nossos canais de atendimento. Confirmado o cancelamento, restituímos integralmente o que já tiver sido pago, na forma da Política de Pagamento.
Depois do despacho, o caminho é a Política de Trocas e Devoluções.
7. Entrega
As condições estão descritas na Política de Entrega, parte integrante destes Termos. Prazos são estimativas em dias úteis, contados após a aprovação do pagamento e a expedição.
8. Nota fiscal
Toda venda é acompanhada de nota fiscal eletrônica, disponibilizada na área do cliente após a emissão.
9. Trocas e devoluções
Ver Política de Trocas e Devoluções, parte integrante destes Termos.
10. Uso adequado do site
É vedado: acessar áreas restritas sem autorização; usar robôs para extrair dados ou preços; tentar comprometer a segurança ou a disponibilidade; reproduzir conteúdo sem autorização.
11. Propriedade intelectual
Marca, logotipo, textos, imagens e a estrutura do site pertencem a Torq Brasil Industrial Supplies Ltda. ou a seus licenciantes. O uso não autorizado é proibido.
12. Limitação de responsabilidade
Não respondemos por: indisponibilidade temporária do site ou de serviços de terceiros; falhas na conexão do usuário; uso do produto em desacordo com a especificação do fabricante; danos indiretos ou lucros cessantes.
Nossa responsabilidade, quando cabível, limita-se ao valor do pedido.
13. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.
14. Alterações
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização. Alterações relevantes podem exigir novo aceite.
15. Comunicações
As comunicações sobre cadastro, pedidos e alterações destes Termos são enviadas para o e-mail cadastrado e ficam disponíveis na área do cliente. Mantenha seus dados atualizados: uma mensagem enviada ao endereço cadastrado considera-se entregue.
Comunicações de marketing são separadas e dependem do seu consentimento — recusá-las não afeta o atendimento nem a compra.
16. Disposições gerais
- Independência das cláusulas. Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, as demais continuam em vigor.
- Tolerância não é renúncia. Deixar de exigir o cumprimento de uma cláusula em determinada ocasião não impede exigi-la depois.
- Cessão. Você não pode transferir sua conta ou os direitos deste contrato a terceiros sem a nossa concordância por escrito.
17. Foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Estância Velha/RS para dirimir controvérsias.