Termos de Uso
Última atualização: 16 de outubro de 2026
1. Quem somos
Este site é operado por Torq Brasil Industrial Supplies Ltda., CNPJ 54.293.284/0001-80, Inscrição Estadual 042/0089454, com sede em Rua Osvaldo Aranha, 488, Bairro Floresta, Estância Velha/RS, CEP 93600-790.
Contato: contato@torqbr.com.br · +55 51 99765-2772 · segunda a sexta, das 9h às 17h.
2. Aceite
Ao usar o site, criar cadastro ou realizar pedido, você declara que leu e aceita estes Termos. Se não concordar, não utilize o site.
3. Quem pode comprar
As vendas são destinadas exclusivamente a pessoas jurídicas com CNPJ ativo. Ao se cadastrar, você declara:
- possuir poderes para representar a empresa informada;
- que os dados fornecidos são verdadeiros e atualizados;
- que a aquisição se destina à atividade empresarial.
Podemos recusar ou cancelar cadastro com dados inconsistentes, indícios de fraude ou uso indevido.
4. Cadastro e senha
O acesso é individual. Você é responsável por manter a senha em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta. Comunique imediatamente qualquer uso não autorizado.
Podemos suspender contas que violem estes Termos, apresentem risco de fraude ou prejudiquem o funcionamento do site.
5. Produtos, preços e disponibilidade
- Os preços exibidos já incluem os tributos aplicáveis. Ao valor do produto soma-se o frete, informado antes da finalização.
- Preços e condições podem mudar a qualquer momento, sem aviso, e valem os vigentes no momento da finalização do pedido.
- Imagens são ilustrativas; especificações técnicas prevalecem sobre a foto.
- A disponibilidade depende de estoque. Se um item ficar indisponível após o pedido, entraremos em contato para substituição, prazo ou cancelamento com devolução integral.
- As compras pelo site estão sujeitas a um valor mínimo de pedido, exibido no carrinho e na finalização antes de qualquer cobrança. Abaixo dele, o pedido não é fechado pelo site, mas você pode solicitar um orçamento. Detalhes na Política de Pagamento.
Erro de preço
Podemos cancelar pedidos com preço manifestamente incorreto por falha de sistema ou cadastro, mesmo após a confirmação, restituindo integralmente o valor pago.
6. Pedido e pagamento
Aceitamos Pix, cartão de crédito e boleto. Empresas com faturamento liberado podem escolher pagar a prazo. O parcelamento, quando disponível, segue as condições e eventuais juros informados pelo meio de pagamento.
Nos pagamentos à vista, o pedido só se confirma após a aprovação do pagamento. No faturamento a prazo, o pedido é confirmado pela nossa equipe e o vencimento segue o prazo escolhido. As condições completas, inclusive o desconto por meio de pagamento, estão na Política de Pagamento, parte integrante destes Termos.
Pedidos podem passar por análise antifraude e ser retidos ou cancelados quando houver indício de irregularidade.
Cancelamento antes do envio
Enquanto o pedido não tiver sido despachado, você pode pedir o cancelamento pelos nossos canais de atendimento. Confirmado o cancelamento, restituímos integralmente o que já tiver sido pago, na forma da Política de Pagamento.
Depois do despacho, o caminho é a Política de Trocas e Devoluções.
7. Entrega
As condições estão descritas na Política de Entrega, parte integrante destes Termos. Prazos são estimativas em dias úteis, contados após a aprovação do pagamento e a expedição.
8. Nota fiscal
Toda venda é acompanhada de nota fiscal eletrônica, disponibilizada na área do cliente após a emissão.
9. Trocas e devoluções
Ver Política de Trocas e Devoluções, parte integrante destes Termos.
10. Uso adequado do site
É vedado: acessar áreas restritas sem autorização; usar robôs para extrair dados ou preços; tentar comprometer a segurança ou a disponibilidade; reproduzir conteúdo sem autorização.
11. Propriedade intelectual
Marca, logotipo, textos, imagens e a estrutura do site pertencem a Torq Brasil Industrial Supplies Ltda. ou a seus licenciantes. O uso não autorizado é proibido.
12. Limitação de responsabilidade
Não respondemos por: indisponibilidade temporária do site ou de serviços de terceiros; falhas na conexão do usuário; uso do produto em desacordo com a especificação do fabricante; danos indiretos ou lucros cessantes.
Nossa responsabilidade, quando cabível, limita-se ao valor do pedido.
13. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.
14. Alterações
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização. Alterações relevantes podem exigir novo aceite.
15. Comunicações
As comunicações sobre cadastro, pedidos e alterações destes Termos são enviadas para o e-mail cadastrado e ficam disponíveis na área do cliente. Mantenha seus dados atualizados: uma mensagem enviada ao endereço cadastrado considera-se entregue.
Comunicações de marketing são separadas e dependem do seu consentimento; recusá-las não afeta o atendimento nem a compra.
16. Disposições gerais
- Independência das cláusulas. Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, as demais continuam em vigor.
- Tolerância não é renúncia. Deixar de exigir o cumprimento de uma cláusula em determinada ocasião não impede exigi-la depois.
- Cessão. Você não pode transferir sua conta ou os direitos deste contrato a terceiros sem a nossa concordância por escrito.
17. Foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Estância Velha/RS para dirimir controvérsias.